Blog e Autoria

Saiu, hoje, na Folha de S. Paulo, notícia de que o blog Imprensa Marrom foi, em primeira instância, condenado a pagar R$3.500 por danos morais a João P. B. C. de Castro, por mensagem ofensiva postada nos Comentários, por um leitor anônimo. Entende a juíza Ana Paulo T. Carvalho que a responsabilidade é dos autores do blog, pois este, na visão dela, "ao disponibilizar espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas" (F.S.P. Caderno Brasil, 03/09/06).

Os autores do blog já recorreram e explicam o caso no blog Imprensa Marrom. Lá, acabam sugerindo para todos os blogueiros que retirem a possibilidade de comentários de seus blogs, como eles fizeram pós-caso. Ou então que hospedemos nossos blogs em países com outra legislação. Há, é claro, como eles lembram, a possibilidade de moderar os comentários, mas eles consideram que mesmo assim, algo pode escapar e lá vem a ação...

A questão da autoria é que se coloca aqui. Entendo que os Comentários fazem parte do gênero blog e têm sua importância. Embora um gênero não seja estável, fixo, não vejo como saída simplesmente retirar essa possibilidade de troca de idéias. Acho que o foco deve ser outro. Por que há a possibilidade de enviar comentários de maneira anônima? Ser realmente autor de seus dizeres não implica se responsabilizar por eles? Cada um que se responsabilize por suas próprias palavras.